Clipping – Estadão – Promotor facilita registro de pai em certidão de nascimento em São Paulo
SÃO PAULO – “Encontre seu pai aqui”, diz uma placa na parede sobre uma mesa entulhada de processos no segundo andar do Fórum de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Lá trabalha o promotor público...
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
JAGUARIÚNA O REGIONAL 25 DE MARÇO DE 2019
Matéria: Paula Partyka
Advogada de Jaguariúna explica sobre contrato de namoro, o qual serve apenas para promover a segurança dos indecisos e menos afortunados em seus relacionamento.
É...
MIGALHAS: MEDIAÇÃO PODE SER USADA PARA AÇÕES QUE JÁ FORAM SENTENCIADAS
Publicado em: 26/03/2019
Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa.
Em algumas ações judiciais é possível que uma das partes não tenha saído...
NJ - Juiz determina pagamento de FGTS diretamente ao trabalhador
publicado 21/03/2019 00:00, modificado 20/03/2019 22:10
TRTMG
O juiz José Ricardo Dily, titular da Vara do Trabalho de Nanuque, condenou um grupo econômico a pagar diferenças de FGTS, com a multa de 40%, diretamente a um trabalhador...
DIREITO DE DISPOR
Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP
25 de março de 2019, 7h08
Por Thiago Crepaldi
“Ainda que o imóvel possua decoração singela e impessoal e que exista anúncio na internet sobre a vaga em quarto, do apartamento mobiliado, a locação de...
Artigo – O cadastro positivo aprovado pelo Senado trará benefícios aos brasileiros ? – Por Cândido Nóbrega
Sob a alegação de que as instituições financeiras reduzirão as elevadas e extorsivas taxas de juros cobradas aos consumidores brasileiros, o Senado aprovou recentemente o chamado “cadastro...